Decreto municipal nº 14.055, de 09 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14055
Ano
2003
Data
09/01/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo na
Rede Municipal de Ensino, lota Funções Gratificadas e altera o inciso VIII
, do artigo 2º do Decreto nº 9391/89.
Rede Municipal de Ensino, lota Funções Gratificadas e altera o inciso VIII
, do artigo 2º do Decreto nº 9391/89.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Anexos Norma Jurídica