Decreto municipal nº 14.405, de 12 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14405
Ano
2003
Data
12/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Transfere a administração das lojas 16 “A” e 18 “A” do Viaduto Otávio Roch
a para a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
a para a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.810, de 20 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica