Decreto municipal nº 10.817, de 10 de novembro de 1993 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 14.405, de 12 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14405
Ano
2003
Data
12/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Transfere a administração das lojas 16 “A” e 18 “A” do Viaduto Otávio Roch
a para a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
a para a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.810, de 20 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica