Lei municipal nº 9.314, de 12 de dezembro de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

9314

Ano

2003

Data

12/12/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/12/2003

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Institui o Dia Municipal da Adoção no Município de Porto Alegre.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010

 

Anexos Norma Jurídica