Lei municipal nº 9.314, de 12 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9314
Ano
2003
Data
12/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia Municipal da Adoção no Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica