Decreto municipal nº 14.505, de 16 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14505
Ano
2004
Data
16/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso do próprio municipal ao Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.452, de 12 de novembro de 2013
Anexos Norma Jurídica