Decreto municipal nº 14.550, de 13 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14550
Ano
2004
Data
13/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa as datas de 30 de maio e 05 de junho de 2004 como dias de passe livre
, com base na Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995.
, com base na Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 362, de 28 de dezembro de 1995
Anexos Norma Jurídica