Decreto municipal nº 14.555, de 21 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14555
Ano
2004
Data
21/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia,
criado pela Lei Complementar nº 367/96 e revoga o Decreto nº 11.589/96.
criado pela Lei Complementar nº 367/96 e revoga o Decreto nº 11.589/96.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 367, de 08 de janeiro de 1996
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.589, de 10 de outubro de 1996
Anexos Norma Jurídica