Decreto municipal nº 14.690, de 26 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14690
Ano
2004
Data
26/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso a particulares de próprios municipais localizados no Municíp
io de Porto Alegre.
io de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.129, de 08 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica