Lei municipal nº 9.706, de 30 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9706
Ano
2004
Data
30/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Denomina Rua Tenente Portela um logradouro público não cadastrado, localiz
ado no Bairro Lomba do Pinheiro.
ado no Bairro Lomba do Pinheiro.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 320, de 02 de maio de 1994
Anexos Norma Jurídica