Lei municipal nº 9.729, de 24 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9729
Ano
2005
Data
24/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara como área de interesse turístico e cultural as pedreiras desativad
as existentes no Município de Porto Alegre, autoriza o Executivo Municipal
das pedreiras e dá outras
providências.
as existentes no Município de Porto Alegre, autoriza o Executivo Municipal
das pedreiras e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica