Lei Complementar municipal nº 746, de 03 de novembro de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 14.866, de 23 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14866
Ano
2005
Data
23/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre crédito suplementar no Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB,
no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências.
no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 004001288059/2005 Norma_14866_20050523_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica