Decreto municipal nº 16.051, de 02 de setembro de 2008 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.807, de 23 de setembro de 2010 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 9.761, de 15 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9761
Ano
2005
Data
15/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Denomina Rua Hermes de Souza um logradouro público não-cadastrado, localiz
ado no Bairro Sarandi.
ado no Bairro Sarandi.
Indexação
Observação
Processo 001024340057/2005 Norma_9761_20050615_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 320, de 02 de maio de 1994
Anexos Norma Jurídica