Lei Complementar municipal nº 994, de 23 de novembro de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 9.776, de 29 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9776
Ano
2005
Data
29/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Denomina Rua Ido Ernesto Günther um logradouro público não-cadastrado, loc
alizado no Bairro Mário Quintana.
alizado no Bairro Mário Quintana.
Indexação
Observação
Processo 001026685051/2005 Norma_9776_20050629_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 320, de 02 de maio de 1994
Anexos Norma Jurídica