Lei municipal nº 3.544, de 15 de outubro de 1971 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 14.909, de 05 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14909
Ano
2005
Data
05/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 315.963
,00 e dá outras providências.
,00 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 001037533053/2005 Norma_14909_20050805_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.655, de 20 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica