Lei municipal nº 8.603, de 18 de setembro de 2000 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 9.813, de 25 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9813
Ano
2005
Data
25/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o título honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Pedro Dau
ro de Lucena
ro de Lucena
Indexação
Observação
Processo 001037857053/2005 Norma_9813_20050825_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.659, de 22 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica