Lei municipal nº 9.839, de 06 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9839
Ano
2005
Data
06/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dá nova redação ao inciso VIII do art. 2º da Lei nº 8.936, de 3 de julho d
e 2002, que cria o Fundo Monumenta Porto Alegre e dá outras providências,
aumentando para 02 (dois) o número de representantes das ONGs ligadas à pr
eservação do patrimônio
histórico e à promoção da cultura.
e 2002, que cria o Fundo Monumenta Porto Alegre e dá outras providências,
aumentando para 02 (dois) o número de representantes das ONGs ligadas à pr
eservação do patrimônio
histórico e à promoção da cultura.
Indexação
Observação
Processo 1021313040/2004 Norma_9839_20051006_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 8.936, de 03 de julho de 2002
Anexos Norma Jurídica