Lei municipal nº 9.899, de 27 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9899
Ano
2005
Data
27/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Denomina Praça Três Figueiras um logradouro público não-cadastrado, locali
zado no Loteamento Chapéu do Sol.
zado no Loteamento Chapéu do Sol.
Indexação
Observação
Processo 1055955053/2005 Norma_9899_20051227_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 320, de 02 de maio de 1994
Anexos Norma Jurídica