Lei municipal nº 9.916, de 04 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9916
Ano
2006
Data
04/01/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Concede o título honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Ministro
Indexação
Observação
Processo 1058292055/2005 Norma_9916_20060104_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.659, de 22 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica