Decreto municipal nº 28, de 15 de setembro de 1938 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 15.114, de 24 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15114
Ano
2006
Data
24/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 2.483.9
86,00, e dá outras providências.
86,00, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1010958061/2006 Norma_15114_20060224_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.881, de 21 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica