Decreto municipal nº 15.135, de 30 de março de 2006

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

15135

Ano

2006

Data

30/03/2006

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/04/2006

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Cria Comissão Técnica de Estudo para regulamentação da utilização sustentá
vel de madeira no âmbito da Administração Municipal Direta, Indireta, Fund
acional e Autárquica, no que diz respeito à aquisição de produtos madeirei
ros.

Indexação

Observação

Processo 1013437062/2006 Norma_15135_20060330_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

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Anexos Norma Jurídica