Decreto municipal nº 5.665, de 28 de setembro de 1976 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 15.226, de 22 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15226
Ano
2006
Data
22/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 12.091, de 14 de setembro de 1998, que dispõe sobre o
Regulamento da Progressão Funcional.
Regulamento da Progressão Funcional.
Indexação
Observação
Processo 1047097051/2005 Norma_15226_20060622_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica