Lei municipal nº 10.011, de 06 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10011
Ano
2006
Data
06/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade Associação Educacional e Beneficen
te Emanuel.
te Emanuel.
Indexação
Observação
Processo 1028505050/2005 Norma_10011_20060706_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.926, de 12 de julho de 1966
Anexos Norma Jurídica