Decreto municipal nº 18.421, de 04 de outubro de 2013 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 10.037, de 22 de agosto de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10037
Ano
2006
Data
22/08/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/08/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o título honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Senhor C
ésar Saut.
ésar Saut.
Indexação
Observação
Processo 1039442063/2006 Norma_10037_20060822_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 9.659, de 22 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica