Lei municipal nº 10.049, de 13 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10049
Ano
2006
Data
13/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Denomina Rua Alberto Balestrin um logradouro público não-cadastrado, local
izado no Bairro Vila Nova.
izado no Bairro Vila Nova.
Indexação
Observação
Processo 1039600068/2006 Norma_10049_20060913_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 320, de 02 de maio de 1994
Anexos Norma Jurídica