Lei municipal nº 10.056, de 27 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10056
Ano
2006
Data
27/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia Municipal de Luta dos Povos Indígenas, que será celebrado a
nualmente, no dia 7 de fevereiro
nualmente, no dia 7 de fevereiro
Indexação
Observação
Processo 1042938066/2006 Norma_10056_20060927_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica