Lei municipal nº 10.091, de 23 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10091
Ano
2006
Data
23/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia, a ser comemorado
Indexação
Observação
Processo 1051672065/2006 Norma_10091_20061123_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica