Decreto municipal nº 15.465, de 22 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15465
Ano
2007
Data
22/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/01/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal ao Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação
Processo 1020594062/2006 Norma_15465_20070122_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.188, de 29 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.230, de 12 de março de 2013
Anexos Norma Jurídica