Lei municipal nº 10.279, de 24 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10279
Ano
2007
Data
24/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui e altera programas e ações na Lei n.º 9.814, de 29 de agosto de 200
5, alterada pela Lei n.º 10.064, de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobr
e o Plano Plurianual 2006 a 2009 e dá outras providências.
5, alterada pela Lei n.º 10.064, de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobr
e o Plano Plurianual 2006 a 2009 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1043735070/2007
Republicação: DOPA Data: 30/10/2007 Página: 2Norma_10279_20071024_1.html
Norma_10279_20071024_2.html
Republicação: DOPA Data: 30/10/2007 Página: 2Norma_10279_20071024_1.html
Norma_10279_20071024_2.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 9.814, de 29 de agosto de 2005
Anexos Norma Jurídica