Decreto municipal nº 15.732, de 14 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15732
Ano
2007
Data
14/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui parágrafo único ao artigo 1º e ao artigo 5º do Decreto nº 15.076, d
e 10 de fevereiro de 2006, que institui, no âmbito do Executivo Municipal,
e 10 de fevereiro de 2006, que institui, no âmbito do Executivo Municipal,
Indexação
Observação
Processo 1029115060/2006 Norma_15732_20071114_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.796, de 17 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica