Lei municipal nº 10.335, de 27 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10335
Ano
2007
Data
27/12/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 8º da Lei nº 6.099, de 3 de fevereiro de 1988, alterada pela
Município de Porto Alegre (FUNCULTURA) a característica de suplementaridad
e e alterando seu alcance.
Município de Porto Alegre (FUNCULTURA) a característica de suplementaridad
e e alterando seu alcance.
Indexação
Observação
Processo 1032466056 + 1015327078/ Norma_10335_20071227_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica