Lei municipal nº 10.447, de 06 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10447
Ano
2008
Data
06/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado anualmente, no dia 3
de novembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Munic
ípio de Porto Alegre.
de novembro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Munic
ípio de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1029405084/2008 Norma_10447_20080606_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 2.069, de 10 de agosto de 1960
Anexos Norma Jurídica