Decreto municipal nº 16.052, de 02 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16052
Ano
2008
Data
02/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa a data de 7 de setembro do corrente ano como dia de passe livre, com
base na Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995.
base na Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995.
Indexação
Observação
Processo 8005624088/2008 Norma_16052_20080902_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 362, de 28 de dezembro de 1995
Anexos Norma Jurídica