Decreto municipal nº 16.065, de 12 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16065
Ano
2008
Data
12/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de próprio municipal à Associação dos Moradores da INTERCAP
– AMOINTERCAP.
– AMOINTERCAP.
Indexação
Observação
Processo 1068513070/2007 Norma_16065_20080912_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.993, de 23 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica