Decreto municipal nº 16.325, de 12 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16325
Ano
2009
Data
12/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa as datas de 20 de junho de 2009 e 22 de agosto de 2009 como Dias de P
asse Livre, com base na Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995
.
asse Livre, com base na Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995
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Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 16.415, de 19 de agosto de 2009
Anexos Norma Jurídica