Decreto municipal nº 16.455, de 29 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16455
Ano
2009
Data
29/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a VI Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1046322094/2009 Norma_16455_20090929_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica