Decreto municipal nº 16.647, de 19 de março de 2010

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

16647

Ano

2010

Data

19/03/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/03/2010

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

7

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Permite o uso de próprio municipal à empresa De Cristal Flor Floricultura
Ltda. e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 2073780081/2008 Norma_16647_20100319_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.258, de 24 de maio de 2019

 

Anexos Norma Jurídica