Decreto municipal nº 16.790, de 03 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16790
Ano
2010
Data
03/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Fórum de Cogestão em Serviços e as Comissões de Obras.
Indexação
Observação
Processo 1021162107/2010 Norma_16790_20100903_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.223, de 05 de março de 2013
Anexos Norma Jurídica