Decreto-lei federal Sirel nº 3.070, de 20 de fevereiro de 1941 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.886, de 20 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16886
Ano
2010
Data
20/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Grupo de Trabalho, para incrementar a temporada de veraneio nas praia
s do Lami e Belém Novo, no Município de Porto Alegre.
s do Lami e Belém Novo, no Município de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1051941104/2010 Norma_16886_20101220_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica