Decreto municipal nº 16.900, de 30 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16900
Ano
2010
Data
30/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços a serem cobrados pelos serviços de distribuição de ág
ua e remoção de esgotos prestados pelo Departamento Municipal de Água e Es
gotos (DMAE).
ua e remoção de esgotos prestados pelo Departamento Municipal de Água e Es
gotos (DMAE).
Indexação
Observação
Processo 3005395100/2010 Norma_16900_20101230_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica