Decreto municipal nº 16.910, de 05 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16910
Ano
2011
Data
05/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso da loja nº 86, localizada no próprio municipal denominado Me
rcado Público Central.
rcado Público Central.
Indexação
Observação
Processo 11000483109/2010 Norma_16910_20110105_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.571, de 19 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica