Decreto municipal nº 16.926, de 25 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16926
Ano
2011
Data
25/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os arts. 2º, “caput”; 12, “caput”; e inclui o art. 13-A no Decreto
nº 9.473, de 19 de julho de 1989 – que regulamenta as disposições da Lei n
º 6.389, de 21 de abril de 1989, e dá outras providências – alterando a da
ta da eleição e o prazo de
posse do cargo de Diretor do Atelier Livre da Prefeitura, e dispondo sobre
nº 9.473, de 19 de julho de 1989 – que regulamenta as disposições da Lei n
º 6.389, de 21 de abril de 1989, e dá outras providências – alterando a da
ta da eleição e o prazo de
posse do cargo de Diretor do Atelier Livre da Prefeitura, e dispondo sobre
Indexação
Observação
Processo 001047595108/2010 Norma_16926_20110125_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica