Decreto municipal nº 16.927, de 25 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16927
Ano
2011
Data
25/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui parágrafo único no art. 3º do Decreto nº 15.076, de 10 de fevereiro
idores Públicos Municipais, determinando prazo máximo de atualização das i
nformações.
idores Públicos Municipais, determinando prazo máximo de atualização das i
nformações.
Indexação
Observação
Processo 1029425093/2009 Norma_16927_20110125_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 17.796, de 17 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica