Lei municipal nº 11.056, de 28 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11056
Ano
2011
Data
28/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria cargos e funções gratificadas nos Quadros de Cargos de Provimento Efe
tivo e de Cargos e Funções Gratificadas do Departamento Municipal de Previ
dência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA –,
constantes dos Anexos I e III
da Lei nº 8.986, de 2 de outubro de 2002, alterada pela Lei nº 10.680, de
11 de maio de 2009.
tivo e de Cargos e Funções Gratificadas do Departamento Municipal de Previ
dência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA –,
constantes dos Anexos I e III
da Lei nº 8.986, de 2 de outubro de 2002, alterada pela Lei nº 10.680, de
11 de maio de 2009.
Indexação
Observação
Processo 9003525104/2010 Norma_11056_20110128_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.986, de 02 de outubro de 2002
Anexos Norma Jurídica