Lei municipal nº 11.108, de 09 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11108
Ano
2011
Data
09/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera limites de Subunidades e cria Subunidades em Unidades de Estruturaç
ão Urbana das Macrozonas 03, 04, 07, 08, 10 e 16, define o regime urbaníst
ico das Subunidades criadas e dá outras providências.
EM 04/10/2011 A CÂMARA DERRUBOU OS VETOS DO PREFEITO, INCLUINDO ASSIM MAIS
ão Urbana das Macrozonas 03, 04, 07, 08, 10 e 16, define o regime urbaníst
ico das Subunidades criadas e dá outras providências.
EM 04/10/2011 A CÂMARA DERRUBOU OS VETOS DO PREFEITO, INCLUINDO ASSIM MAIS
Indexação
Observação
Processo 2070741107/2010
Republicação: DOPA Data: 04/10/2011 Página: Norma_11108_20110809_1.html
Republicação: DOPA Data: 04/10/2011 Página: Norma_11108_20110809_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.075, de 14 de julho de 2026
Anexos Norma Jurídica