Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 08 de dezembro de 2010 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 9.607, de 29 de dezembro de 1989 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 17.648, de 01 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17648
Ano
2012
Data
01/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 12.604.
511,00.
511,00.
Indexação
Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 11.178, de 26 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica