Lei municipal nº 11.219, de 15 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11219
Ano
2012
Data
15/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/02/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Porto Alegre.
Indexação
Declaração de utilidade pública a Associação Comercial de Porto Alegre.
Observação
Processo 1005659124/2012 Norma_11219_20120215_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.926, de 12 de julho de 1966
Anexos Norma Jurídica