Decreto municipal nº 17.799, de 17 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17799
Ano
2012
Data
17/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) no âmbito da S
ecretaria Municipal de Administração (SMA).
ecretaria Municipal de Administração (SMA).
Indexação
Gratificação de Incentivo o Desempenho (GID). Secretaria Municipal de Administração (SMA). Regulamentação.
Observação
Processo 1008698120/2012 Norma_17799_20120517_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 11.242, de 04 de abril de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.215, de 25 de fevereiro de 2013
Anexos Norma Jurídica