Decreto municipal nº 17.975, de 17 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17975
Ano
2012
Data
17/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso a José Vanderlei de Andrade de próprio municipal loc
alizado na Av. Sertório, nº 9701.
alizado na Av. Sertório, nº 9701.
Indexação
Observação
Processo 1.103485.12.0/2012 Norma_17975_20120917_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.353, de 30 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica