Decreto municipal nº 1.380, de 27 de dezembro de 1957 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 11.350, de 19 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11350
Ano
2012
Data
19/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. IX do art. 2º da Lei nº 8.936, de 3 de julho de 2002 – que c
ria o Fundo Monumenta Porto Alegre e dá outras providências –, alterada pe
la Lei nº 9.839, de 6 de outubro de 2005, substituindo o representante da
Câmara Municipal de Porto
Alegre por representante do Gabinete do Prefeito no Conselho Curador do Fu
ndo Monumenta Porto Alegre.
ria o Fundo Monumenta Porto Alegre e dá outras providências –, alterada pe
la Lei nº 9.839, de 6 de outubro de 2005, substituindo o representante da
Câmara Municipal de Porto
Alegre por representante do Gabinete do Prefeito no Conselho Curador do Fu
ndo Monumenta Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1.037074.11.3/2011 Norma_11350_20120919_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 8.936, de 03 de julho de 2002
Anexos Norma Jurídica