Lei municipal nº 11.350, de 19 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11350
Ano
2012
Data
19/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. IX do art. 2º da Lei nº 8.936, de 3 de julho de 2002 – que c
ria o Fundo Monumenta Porto Alegre e dá outras providências –, alterada pe
la Lei nº 9.839, de 6 de outubro de 2005, substituindo o representante da
Câmara Municipal de Porto
Alegre por representante do Gabinete do Prefeito no Conselho Curador do Fu
ndo Monumenta Porto Alegre.
ria o Fundo Monumenta Porto Alegre e dá outras providências –, alterada pe
la Lei nº 9.839, de 6 de outubro de 2005, substituindo o representante da
Câmara Municipal de Porto
Alegre por representante do Gabinete do Prefeito no Conselho Curador do Fu
ndo Monumenta Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1.037074.11.3/2011 Norma_11350_20120919_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 8.936, de 03 de julho de 2002
Anexos Norma Jurídica