Decreto municipal nº 17.996, de 27 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17996
Ano
2012
Data
27/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso à empresa Engisul Comércio de Extintores Ltda., de próprio m
unicipal localizado na Rua União, nº 50.
unicipal localizado na Rua União, nº 50.
Indexação
Observação
Processo 1.102413.10.0/2010 Norma_17996_20120927_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.992, de 23 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica