Decreto municipal nº 18.034, de 17 de outubro de 2012

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18034

Ano

2012

Data

17/10/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/10/2012

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera o Anexo 9.2 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 –
nstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegr
e e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1.041426.12.6/2012

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica